Câmara dos Deputados realiza Ato Solene pelo Dia Internacional das Famílias

Na última terça-feira (18.05), a Câmara dos Deputados realizou, pela primeira vez, um Ato Solene em celebração ao Dia Internacional das Famílias, lembrado internacionalmente no dia 15 de maio. O evento foi organizado pelo Dep. Enrico Misasi (PV-SP), como ocasião para celebrar e refletir sobre a necessidade de uma perspectiva de família para as políticas públicas, e contou com a participação de gestores públicos, sociedade civil e parlamentares.

O Diretor Executivo de Family Talks, Rodolfo Canônico, foi um dos convidados para falar, juntamente com a Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra, e a Dra. Luci Pfeiffer, da Sociedade Brasileira de Pediatria. Além dos convidados, proferiram palavras a Dep. Adriana Ventura (NOVO – SP), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA – DF), Dep. Francisco Jr. (PSD – GO) e Dep. Soraya Santos (PL – RJ). Estiveram presentes, ainda, a Dep. Margarete Coelho (PP – PI) e Dep. Celina Leão (PP – DF).

Uma data internacional das famílias

Desde 1994, o Dia Internacional das Famílias é celebrado anualmente no dia 15 de maio. A data foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de, segundo a organização, “promover uma oportunidade de conscientização sobre questões relativas às famílias e ampliar o conhecimento dos processos sociais, econômicos e demográficos que afetam as famílias”. A própria ONU destaca que “as famílias e as políticas e programas orientados às famílias são vitais para o atingimento de vários desses objetivos”, referindo-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O tema proposto para este ano foi “Família e novas tecnologias”, uma das “mega tendências” que a ONU está propondo para reflexão, dado o impacto da tecnologia na vida familiar no contexto pós-pandemia. A International Federation for Family Development organizou um evento centrado nessa pauta, com a presença de Henrietta Fore, Diretora Executiva do UNICEF.

A celebração na Câmara dos Deputados

No Brasil, a Constituição Federal, em seu art. 226, determina que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Além da previsão constitucional, o contexto de crise provocado pela pandemia reforçou o papel das famílias como o lugar de desenvolvimento e cuidado das pessoas.

Essa foi a opinião do Dep. Enrico Misasi (PV/SP), que iniciou a celebração falando sobre a importância de se superar as divisões ideológicas para construir uma agenda propositiva de proteção à família no Brasil. A Secretaria Nacional da Família, Dra Angela Gandra, por sua vez, expôs os programas desenvolvidos pelo Governo para o fortalecimento dos vínculos familiares. Os demais parlamentares destacaram o papel insubstituível da família para o desenvolvimento infantil, o que foi reforçado pela Dra Luci Pfeiffer, da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O Diretor Executivo do Family Talks, Rodolfo Canônico, reforçou ser a família o lugar de desenvolvimento de todas as pessoas. Dada a necessidade de garantir proteção especial à família, defendeu uma agenda legislativa para o tema centrada em 3 eixos: tributação da família, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção e apoio ao cuidado.

Ao final do evento, o Dep. Enrico Misasi anunciou que irá protocolar, nesta semana, um projeto para instituição de uma Política de Fortalecimento de Vínculos Familiares, complementar à Estratégia Nacional acerca do tema.

É possível conferir o evento completo abaixo: