Estados Unidos investirão 10 bilhões nas famílias

Em seu discurso ao Congresso na semana passada, o presidente dos EUA, Joe Biden, detalhou o chamado “Plano para as famílias americanas”, que prevê gastos de US$ 1,8 trilhão de dólares em 10 anos. Dentre as medidas previstas, destacam-se: universalização do acesso à pré-escola, ampliação do acesso a planos de saúde e das licenças de saúde remuneradas, melhoria da alimentação de crianças e concessão de créditos fiscais para famílias com filhos.

Esta última medida chama a atenção por reconhecer o papel das famílias no desenvolvimento das crianças. Tal “crédito fiscal” varia de US$ 2 mil a US$ 3,6 mil (anuais) para crianças menores de 6 anos, e US$ 3 mil (anuais) para crianças com mais de 6 anos e adolescentes. São elegíveis famílias com rendimento anual de até US$ 150 mil, caso haja duas fontes de renda no domicílio, ou US$ 112 mil, caso seja família monoparental. Assim, serão beneficiados lares com renda média ou baixa.

Na prática, uma família com três filhos (idades de 2, 5 e 11 anos) e renda anual de US$ 150 mil receberá US$ 10,8 mil, adiantados em parcelas mensais de US$ 850 – ou seja, R$ 4.624. 

Ainda que haja controvérsias quanto ao financiamento do plano [1], é evidente que impactará positivamente muitas famílias americanas. É relevante que se reconheça a capacidade das famílias em decidir a melhor maneira de investir no desenvolvimento das crianças. Outro mérito é fazê-lo por meio de política fiscal, que aponta para um melhor reconhecimento da capacidade contributiva das famílias.

Do Brasil olhamos com atenção para os resultados dessas medidas. Os brasileiros estão sofrendo com as consequências da pandemia e precisam de mecanismos adequados para proteger a renda familiar nesta crise econômica. A retomada das discussões sobre a Reforma Tributária, sinalizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pode ser a oportunidade para refletir sobre a construção de um sistema mais justo para as famílias.

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[1] Há preocupação em muitos setores da sociedade americana com as consequências do aumento do endividamento público causado pelos planos de estímulo governamentais.