Lançado Grupo de Trabalho sobre licença parental

Na última terça-feira, 05/05/20, ocorreu a reunião de lançamento do “Grupo de Trabalho sobre Licença Parental“, iniciativa coordenada por Family Talks em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, no âmbito de sua Comissão Interinstitucional. O grupo é composto por representantes do governo e do setor produtivo, organizações da sociedade civil e do sistema ONU, além de pesquisadores, reunidos para discutir os diferentes aspectos envolvidos na implementação da licença parental no Brasil. Ao final dos trabalhos, previsto para agosto, as conclusões do grupo serão apresentadas aos parlamentares da Frente, juntamente com um esboço de proposta legislativa para o tema. Participaram do encontro a presidente da Frente, Dep. Leandre dal Ponte, a Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra, o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim, e a conselheira Flávia Pessoa, também do CNJ, além de representantes das demais organizações envolvidas.

A licença parental vem sendo adotada em diversos países como alternativa para assegurar os cuidados adequados das crianças durante a primeira infância e promover a equidade de gênero no mercado de trabalho, como instrumento para reduzir as penalidades impostas pela maternidade à carreira profissional das mulheres. Por isso é frequente nas resoluções da ONU sobre família a recomendação aos países-membros de adotar medidas para promover o equilíbrio entre vida profissional e familiar – e a licença parental é uma principais estratégias para este fim.

No contexto brasileiro existem desafios para sua implementação, a começar pelo fortalecimento da cultura do cuidado entre os pais (homens). Além disso, o período de licença paternidade é desproporcionalmente menor daquele disponibilizado para a licença maternidade. Neste debate também é necessário considerar a situação fiscal e econômica do país, para construir uma proposta passível de implementação neste momento. Essas e outras questões serão objeto de reflexão do grupo.

Com a criação deste grupo de trabalho, Family Talks dá continuidade aos debates iniciados no Seminário Família e Desenvolvimento Social 2019, organizado por cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados em outubro de 2019.

Organizações envolvidas:

Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – Secretaria Nacional da Família Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social IPEA Conselho Nacional de Justiça Associação de Desenvolvimento da Família / Family Talks Rede Nacional Primeira Infância PROMUNDO Grupo Mulheres do Brasil Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Unicef ONU Mulheres Insper – Núcleo de Estudos de Gênero e Diversidade

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