Lei que proíbe celulares nas salas de aula é sancionada

Estudantes de educação básica, em escolas públicas e privadas de todo o país, estão proibidos de utilizar celulares e outros dispositivos eletrônicos de forma indiscriminada durante o período escolar. Essa é a determinação da Lei 15.100, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

O texto da lei permite o uso dos aparelhos somente em situações de perigo, saúde ou para fins pedagógicos, sob orientação do professor, garantindo que as salas de aula sejam ambientes focados no aprendizado e na convivência comunitária. Essa conquista é resultado de um esforço contínuo liderado pelo Family Talks, que desempenhou um papel fundamental na tramitação e aprovação do projeto, paralisado por anos no Congresso Nacional.

Para o Family Talks, a regulamentação do uso de celulares nas escolas é uma medida crucial para combater os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia no desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes. “A tecnologia, quando usada sem limites, não apenas compromete o aprendizado, mas também enfraquece as relações interpessoais, tanto na escola quanto no ambiente familiar”, afirmou Rodolfo Canônico, diretor-executivo do Family Talks.

Ao longo do processo legislativo, o Family Talks não apenas colaborou na elaboração do texto final, mas também realizou intensas articulações com parlamentares de diferentes partidos, destacando a urgência de proteger o ambiente escolar dos prejuízos gerados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Essa conquista reforça o compromisso do Family Talks em promover políticas públicas que apoiem o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, fortalecendo a convivência comunitária e o papel essencial da família e da escola na formação de cidadãos.