PL que dificulta o acesso precoce à pornografia é aprovado no Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou o Projeto de Lei 2628/2022, que tem como objetivo reforçar a proteção dos direitos das crianças na internet. Uma das grandes conquistas desse avanço foi a inclusão explícita da regulamentação do acesso a conteúdos pornográficos, recomendação feita pelo Family Talks e acatada na versão final do texto.

O projeto estabelece que os provedores de conteúdo adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, garantindo que crianças e adolescentes não tenham acesso a esse tipo de material. Para o Family Talks, essa medida representa um avanço essencial na luta contra a exposição precoce à pornografia, um problema que tem gerado impactos profundos na infância e nos relacionamentos familiares.

“Nós sabemos que a pornografia não é o único tipo de conteúdo impróprio para menores que circula na internet. É, contudo, o mais acessado: atualmente, a média de idade em que as crianças começam a consumir é de 11 anos”, explica Rodolfo Canônico, diretor-executivo do Family Talks.

O Family Talks atuou diretamente para que o PL incluísse essa regulamentação, defendendo a necessidade de medidas concretas para proteger as crianças do contato precoce com conteúdos prejudiciais. O próximo passo é a tramitação no Congresso, e a organização seguirá mobilizando esforços para garantir que essa importante legislação seja aprovada.