Mais um ano de Family Talks: uma retrospectiva de avanços pelas famílias brasileiras em 2025

Então é Natal… E o que você fez? A gente fez bastante coisa. :)

Brincadeiras à parte, 2025 foi um ano de grandes conquistas para o Family Talks e para as famílias brasileiras. Confira, abaixo, uma breve retrospectiva das mais importantes delas.

Restrição dos celulares nas escolas

Com a sanção presidencial da Lei 15.100, o uso de celulares nas escolas públicas e privadas passou a ser regulado em todo o Brasil. A lei estabelece limites ao uso de smartphones durante o período escolar, com exceções para situações pedagógicas, de saúde ou segurança. Family Talks atuou na retomada e tramitação do projeto, colaborando com parlamentares para destravar uma pauta parada há anos no Congresso.

Aprovação do PL 2628, o ECA digital

Com forte pressão da sociedade civil fomentada pelo documentário “Adultização”, do youtuber Felca, Congresso, Senado e o presidente da República aprovaram o PL 2628/22. Com o “ECA digital”, o Brasil passou a contar com regras claras para a proteção de crianças e adolescentes na internet.

Family Talks foi o responsável pela inserção da exigência de mecanismos de verificação etária confiáveis em sites de conteúdo adulto, apostas e venda de bebidas.

Avanço do PL 3444: contra a exposição de crianças e adolescentes na internet

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3444/2023, que altera o ECA para criar regras de proteção contra o trabalho infantil no ambiente digital. O texto prevê autorização judicial excepcional para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais, além de regras para proteção de direitos e gestão dos rendimentos.

Family Talks acompanhou o projeto desde o início e atuou na articulação com parlamentares para a aprovação das novas normas.

Avanço da Licença Paternidade na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias no Brasil, de forma gradual ao longo de quatro anos, com remuneração integral e aplicação também a pais adotivos. O texto segue agora para análise do Senado Federal antes da sanção presidencial.

O Family Talks atuou de forma contínua nesta pauta desde 2019, coordenando grupos de trabalho, pesquisas, articulações parlamentares e coalizões da sociedade civil em defesa da ampliação da licença-paternidade.

Parentalidadde no Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação, documento que define as metas educacionais para os próximos dez anos, reconhecem o papel da família no processo educativo. O texto incorpora diretrizes sobre apoio a pais e cuidadores, fortalecimento da parceria entre família e escola e educação digital segura. O Family Talks atuou na construção dessas propostas, contribuindo para que a parentalidade fosse tratada como parte estruturante da política educacional.

…até o ano que vem!
Como se nota na lista acima, o próximo ano será de avanços ainda mais importantes.

Há projetos a serem aprovados e outros cuja implementação exigirá grandes esforços, sobretudo em um ano onde todos os olhos da política estarão voltados para os votos.

Um ano eleitoral está à vista, e nós contamos com seu apoio para continuar lutando para que os interesses das famílias brasileiras estejam no cerne do debate público – e voltaremos a esse assunto muito em breve…

Por ora, desejamos um Feliz Natal e próspero Ano Novo para você e sua família,

Um abraço,

Equipe Family Talks