Relatório GT Licença Parental organizado por Family Talks

A participação do Family Talks no Evento de Lançamento do Relatório Licença Parental foi simbólico: o resultado de um trabalho de mais de um ano para reunir diferentes stakeholders em torno de uma discussão: a licença parental. O interesse em aprofundar a discussão sobre o assunto surgiu, por um lado, a partir de debates organizados por Family Talks a respeito das relações entre trabalho e cuidado na família; por outro, do interesse da FPMPI em aprimorar a disponibilidade de licenças maternidade e paternidade já ampliadas a partir do Marco Legal da Primeira Infância. Aliado a esses dois fatores, houve um interesse de vários parlamentares da frente em aprofundar estudos sobre a licença parental como motivador para promoção da equidade de gênero.

Como resultado do lançamento do Grupo de Trabalho Licença Parental,  uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPMPI), no âmbito de seu Comitê Interinstitucional, chegou-se a um Relatório Final, que sintetiza as discussões realizadas pelo GT, sob a coordenação de Family Talks. No documento, é apresentado todo o trabalho realizado pelo GT Licença Parental ao longo do ano de 2020, com destaque para divergências e concordâncias emergidas a partir das reflexões.

É possível encontrar, no material, a descrição do GT Licença parental e contribuições dos participantes sobre a Licença Parental, incluindo  benefícios, perspectiva de Direito Comparado, Custos e uma Configuração da licença parental. Ao final, há um sumário das recomendações levantadas nos encontros, dentre as quais se destaca uma proposta de licença parental possível no cenário nacional, ainda distante do modelo “ideal” indicado nas discussões.

Para ter acesso ao “Relatório sobre Licença Parental” completo, clique aqui.